agosto

31

Particularidades das Receitas Públicas – I

Como responsável, nesse momento, pelo lançamento e conciliação da arrecadação e recolhimento das receitas públicas de um Municípios, não poderia fugir de um artigo sobre as particularidades das Receitas Públicas num Ente Administrativo Público. Tal artigo basea-se nas normas legais e também junto a prática, num comparativo que certamente é útil para profissionais da área. [...]

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agosto

31

Como dar Baixa de Titular de Associação – Pessoa Física – em CNPJ na Receita Federal

Segue abaixo uma pesquisa sobre como dar baixa em titular (Presidente) de associação perante a Receita Federal. Na primeira parte, as respostas do Forum Contábil. Na segunda parte um tutorial e no fim o link com as instruções da Receita Federal. DICAS RESUMO DOS FORUNS CONTÁBEIS ( http://www.contabeis.com.br ) - Questão básica – Como alterar titular [...]

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agosto

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Minha Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal !

“Penalizações da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Impeachment: Aplicação da Lei ou Golpe ?” Trata-se do meu artigo científico de conclusão do curso de pós-graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Minha Publicação Jus Navigandi
agosto

26

Patrimônio Público X Sistema Contábil

  Muito comum confundir o Patrimônio Público com Sistemas Contábeis. Por isso registro aqui as diferenças entre eles. O Objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o Patrimônio. E tal Patrimônio Público é estruturado em três grupos: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido. Podemos verificar tal registro principalmente no Balanço Patrimonial. Ou seja, Patrimônio Público [...]

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agosto

25

Como estudar para concursos – parte 1

Com a crise uma das soluções para muitos é o ingresso num concurso público. Óbvio que tem o lado positivo, da segurança, estabilidade e carreira. Sendo assim elaborei umas dicas que tem funcionado comigo. 1- Nunca pare de estudar, apenas diminua o rítmo quando não tiver nada em vista. 2- Faça todos os concursos de [...]

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agosto

24

Fornecedores da Administração Pública e o “interesse público” ?

O Princípio da supremacia do interesse público está claramente registrado nos dolorosos contratos administrativos para o fornecedor. Simplesmente, em caso de inadimplência do Estado, o Fornecedor não pode suspender os serviços nem rescindir o contrato, tem que continuar prestando os serviços. Aja disposição e fé ! Segundo a teria da imprevisão – “rebus sic stantibus” [...]

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outubro

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Como usar GPS em Ambientes de Guerra (Grandes Centros do Brasil)

Utilize o aplicativo Waze, pois o mesmo é sempre atualizado pelos próprios usuários. Antes de usar treine em locais seguros (sem traficantes, milícias, forças diversas armadas), dê preferência local perto da residência, ou no centro da cidade, onde o percurso é lento e qualquer erro pode ser facilmente contornado. Para se familiarizar com o aplicativo [...]

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julho

3

Garantia infeliz do Empenho

Apesar do artigo 58 da Lei 4320/64 afirmar que o empenho é o ato que obriga o Estado o pagamento, temos interpretações da afirmativa acima contrariando o que se diz ao pé da letra da Lei. Lei 4320/64  – “Art.58 – O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para [...]

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maio

29

Gestão Participativa Municipal – Opinião

Introdução A Gestão Participativa une os políticos aos cidadãos, que são representados pelos líderes de classes e comunidades. Tal prática representa um grande avanço democrático, contudo requer muito esforço. Com os conceitos anteriores definidos podemos mencionar o Estatuto das Cidades, pela Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182 [...]

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dezembro

18

Super Resumo Pis Cofins ! Aprenda a configurar seu ERP !

A maioria dos sistemas comerciais  apresentam configurações para PIS e COFINS, principalmente com a obrigatoriedade da geração dos arquivos Sped Contribuições. Contudo como tudo no Brasil é complicado, principalmente na área tributária, resolvi relatar aqui um super resumo de como entender melhor essa questão para o comércio varejista. De imediato temos o site da Receita [...]

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