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CFOP em sistemas de informação

Os CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações – aplicáveis nas entradas e saídas de mercadorias, bem como nas utilizadas em prestações de serviços, são números criados com a finalidade de descrever qual o tipo/natureza da operação ou prestação que está sendo realizada.

Legislação Oficial:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CFOP_CVSN_70_vigente.htm

Num sistema de informação comercial o CFOP tem papel essencial nas configurações da notas ficais e cupons fiscais, como:

  • Definir o tipo de operação a ser realizado no faturamento
  • Se vai gerar movimentação financeira ou estorno com devoluções
  • Toda a configuração de tributação e custo onde nessas horas ficamos a sonhar com um imposto único
  • As retenções e royalties
  • Baixas de estoque
  • e outras mais…

No trabalho contábil tributário uma boa noção de CFOP é essencial para apurações dos impostos. No trabalho de faturamento saber a relação do CFOP com o objetivo a ser faturado é essencial.

Para fazer uma devolução de mercadoria, por exemplo, caso não utilize de imediato a própria nota do fornecedor colocando o motivo da devolução no verso, o destinatário deve fatura uma nota própria de devolução com a natureza da operação como devolução:

Quando for mercadoria adquirida para comercialização:

CFOP – 5.202 – Operações no Estado

CFOP – 6.202 – Operações em outros Estados

Para industrialização o CFOP utilizado é o 5.201 e 6.201.

Quando for mercadoria adquirida para ativo fixo ou consumo próprio:

CFOP – 5.553 e 5.556 – Operações no Estado

CFOP – 6.553 e 6.556 – Operações em outros Estados

Nas configurações desse código de CFOP de um sistema comercial existe uma grande variedade de configurações, desde a necessidade de baixa em estoque até mesmo informações tributárias dos produtos. Em sistemas integrados com a contabilidade essas configurações vão muito além, podendo definir lançamentos contábeis a serem automatizados no ato do faturamento.

Verifica-se que todo controle do que se pretende gerar de entrada e saída de mercadorias ou serviços da empresa está definido no Código Fiscal de Operações e Prestações dos produtos.

Abaixo a lista de CFOPs mais utilizados:

ENTRADA

1.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO

2.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS

3.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR

 

SAÍDAS

5.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO

 

6.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS

 

7.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR

 

A configuração correta dos parâmetros dos CFOP tornam-se assim uma tarefa a mais dos contador juntamente com desenvolvedores dos sistemas para o sucesso das contabilizações empresariais.

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