dezembro

18

Super Resumo Pis Cofins ! Aprenda a configurar seu ERP !

A maioria dos sistemas comerciais  apresentam configurações para PIS e COFINS, principalmente com a obrigatoriedade da geração dos arquivos Sped Contribuições.

Contudo como tudo no Brasil é complicado, principalmente na área tributária, resolvi relatar aqui um super resumo de como entender melhor essa questão para o comércio varejista.

De imediato temos o site da Receita Federal que disponibiliza as tabelas com todos os tipos de isenções para o distribuidor e varejista:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

  • Alíquota Zero
  • Monofásico
  • Isenta
  • Sem Incidência
  • Suspensão

O que não tiver nessas tabelas, obviamente que são tributadas !

Uma confusão comum é começar a procurar as isenções nas tabelas pelo CST. Explico: A maioria dos bons sistemas de ERP fazem o controle das exceções por NCM, e a Receita Federal tem como base justamente a tabela TIPE para essa apuração.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/DownloadArqTIPI.htm

Uma questão importante é sobre os monofásicos, o revendedor – comerciante, não deve tributar. Na tabela temos vários tipos de alíquotas para pis e cofins, mas são para a indústria, e para o comerciante funciona nos moldes de uma substituição tributária (pago na indústria).

Agora vamos à um exemplo:

Um pulverizador com NCM 8424.81.90.

Para localizar mais facilmente, basta abrir a tabela que é no formado do Word (.doc) e fazer uma pesquisa (ctrl + L ) colocando os quatro primeiro dígitos do NCM para que o computador procure dentro de todo o texto se existe tal NCM.

Caso não encontre teremos que buscar o NCM pela sua categoria, que seria Máquinas Agrícolas. Pois muitas vezes na tabela não vem informando o NCM, mas recomendações e capítulos da tabela TIPE da Receita Federal ou mesmos anexos de Leis. Se pode complicar, vai facilitar pra quê né ?!!

Assim na configuração do sistema comercial devemos colocar determinado NCM como CST 04 e com tributação Monofásica (alíquota Zero para o comerciário) e a Natureza da Receita 301, tudo isso informado na tabela. E assim podemos registrar no ERP como no exemplo abaixo:

Seguindo esse procedimento de pesquisa de NCM e de Categoria para localizar uma possível classificação especial da tributação do Pis e Cofins poderemos começar a entender melhor todo o processo e configurações seguintes, como CST e Natureza da Receita que é o valor da coluna.  E assim familiarizarmos melhor com as tabelas e as dificuldades de rastrear tal produto.

Simples assim.

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