agosto

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Patrimônio Público X Sistema Contábil

 

Muito comum confundir o Patrimônio Público com Sistemas Contábeis. Por isso registro aqui as diferenças entre eles.

O Objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o Patrimônio. E tal Patrimônio Público é estruturado em três grupos: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido. Podemos verificar tal registro principalmente no Balanço Patrimonial.

Ou seja, Patrimônio Público é o “conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não,adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.” (NBC T)

Já um Sistema Contábil “representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.” (NBC T)

Tal sistema apresenta subsistemas, cada qual oferecendo um quesito de informações sobre o patrimônio público.

Subsistemas:

Orçamentário – registra atos e fatos do planejamento

Patrimonial – registra fatos financeiros e não financeiros

Custos – registra fatos dos custos dos bens e serviços

Compensação – registra atos de gestão que possam modificar o patrimônio da entidade

Tais subsistemas promovem o levantamento do desempenho, avaliação de resultados, metas, riscos e conhecimento da composição e movimentação patrimonial.

Portanto, verifica-se que o Patrimônio Público está incluso em um subsistema contábil de ativos, passivos e patrimônio líquido, enquanto que o Sistema Contábil abrange todos os tipos e métodos de registros, identificação, mensuração, controle, evidenciação e avaliação de todos os atos e fatos da Administração Pública.

—————-

Referências:

http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/11/setor_publico.pdf

 

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