março

10

Implantando Nota Fiscal Eletrônica na prática

 

O projeto da nota fiscal eletrônica coloca o Brasil entre os grandes países do mundo em relação a sua contabilidade empresarial. Nota-se claramente o grande esforço técnico do Governo em sistematizar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, principalmente com as mudanças da MP 449/08 convertida na lei 11941/09.

NewBp

Assim nessa série de publicações estarei disponibilizando minha experiência na implantação da nota fiscal eletrônica para propiciar trocas de informações, discussões e dicas sobre esse grande passo que o Brasil está dando.

A empresa na qual está sendo implantada possui equipamentos de informática modernos e um sistema de software (ERP) completo integrado com o módulo da contabilidade. Possui filiais no Estado do RJ e no ES.

Primeira Etapa – O que é SPED e solicitação de certificado digital (assinatura digital)

Sobre o SPED facilmente encontramos informações pela internet de forma gratuita, além dos cursos que são oferecidos. Assim indico o link abaixo para conhecimento inicial do que é SPED:

Direto da Receita:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/o-que-e.htm

Palestra que todos estão copiando e fazendo apresentações por ai:

http://www.scribd.com/doc/4759778/SPED-Fiscal-Contabil

Segunda Etapa – Cronograma básico

O prazo normal para o setor desse caso seria em Outubro 2010. Mas devido a antecipação da necessidade de NFe pelo Estado do ES referente ao ramo dessa empresa temos o prazo de implantação até dia 01/Abril 2010.

Assim o cronograma básico seria:

1. Solicitar e Retirar certificado digital A1 (certificado em arquivo) – até dia 14

2. Credenciamento como emissor de NF-e na Secretaria da Fazenda em que possua estabelecimentos – até dia 25

3. Negociação e compra do módulo de NF-e do sistema de informática – até dia 14

4. Adequação dos cadastro e faturamento do sistema – até dia 25

5- Adequação da segurança nos computadores do faturamento- até dia 20

6- Implantação do sistema (software) em fase de homologação em todas as Secretarias da Fazenda em que irá emitir NF-e – até dia 28

7- Início das atividades obtendo autorização da Secretaria da Fazenda para emissão de NF-e em ambiente de Produção – Até dia 30

1. Certificado digital (assinatura digital)

O certificado digital é uma assinatura legal virtual e possui uma ampla gama de utilização. Em nosso caso específico o certificado será usado para a emissão da nota fiscal eletrônica e todo o gerenciamento do Sped fiscal com o Governo. Ou seja, substitui a assinatura naquelas pilhas de papais fiscais por um arquivo protegido por senha e com um razoável nível de segurança.

Os tipos usados são certificado A1 e A3. Existem muitas diferenças entre eles já comentadas pela internet e pela própria Receita como a descrição abaixo:

“Qual a principal diferença entre o certificado tipo A1 e tipo A3?

Você poderá encontrar dois certificados digitais: A1 e A3.  A principal diferença entre eles é a geração e o armazenamento das chaves criptográficas, método de encadeamento de uma tarefa que produz solução para problemas através de etapas que permitem decodificar ou codificar um arquivo para impedir sua compreensão pelos que não possuem seu par de combinações.

* No certificado tipo A1 o par de chaves pública/privada é gerado no seu computador no momento da solicitação de emissão do certificado. A chave pública será enviada para a Autoridade Certificadora (AC) com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada em seu computador, obrigatoriamente, protegida por senha de acesso. Este certificado é instalado no mesmo computador onde foi efetuada a solicitação do certificado e tem validade de um ano.

* O certificado tipo A3 é mais seguro porque o par de chaves é gerado em hardware específico, isto é, um cartão inteligente ou token, que não permite a exportação, qualquer outro tipo de reprodução ou cópia da chave privada. Também no certificado tipo A3 a chave pública será enviada para a AC junto com a solicitação de emissão do certificado, enquanto a chave privada ficará armazenada no cartão ou token, impedindo tentativas de acesso de terceiros. Com este método, você poderá transportar a sua chave privada e o seu certificado digital de maneira segura e realizar transações eletrônicas aonde desejar. O certificado tipo A3 tem validade de três anos. “

Mas ninguém fala sobre a prática de cada um e as recomendações para empresas que utilizam ERPs integrados, pois a recomendação é para se utilizar o certificado A1. Apesar de ter que ser renovado anualmente, o certificado A1 pode ser utilizado em mais de um computador simultaneamente por ser um arquivo livre de cartões e tokens. E grande parte dos bons sistemas de informática já possuem um próprio cadastro para ele, automatizando o processo de digitação de senhas a cada faturamento.

Caso fosse um certificado A3, a cada faturamento teríamos que passar o cartão, digitar manualmente a senha, sem falar nos problemas de hardware que ainda podem ocorrer.

Assim, apesar do certificado A1 ser mais vulnerável, pois é um arquivo e pode ser simplesmente apagado caso o computador queime, temos uma enorme vantagem em utilizá-lo. Basta ter um backup do mesmo e cuidados com a segurança maiores, principalmente no computador onde irá faturar a nota fiscal.

A solicitação pode ser feita nos locais credenciados. Muitos utilizam o Serasa por sua fama. Contudo pela praticidade e amplitude de pontos de atendimento estou iniciando a solicitação pela Caixa Econômica Federal. Sem falar que pela Caixa tem um bom desconto para quem é correntista

04/03/2010 – Certificado via Caixa Econômica Federal

Para fazer o certificado pela Caixa, basta entrar no site abaixo e preencher um formulário. Depois verifica-se a agência credenciada mais próxima e agenda um atendimento com o Gerente responsável pela emissão do certificado. Pessoalmente fui muito bem atendido pelo Gerente após passar por uma verdadeira extratificação social. O primeiro andar com fila para o elevador. No segundo, duzentas mil pessoas – o povão. Fui para o quinto andar – Gerentes bem arrumados, salas vazias, mesas elegantes, onde fui atendido quase que de imediato. (agendei o primeiro horário para evitar atrasos)

Levado a documentação, mas já preparado, pois não era correntista, levei tudo e algo mais do representante legal. O mesmo deve estar presente para assinar é claro.

Rápido o processo, recebi um login e senha para emitir o site via internet após a documentação ir para o Instituto. Só aguardar…

09/03/2010

O gerente da Caixa me liga e informa que já pode emitir o certificado pelo site. Essa parte é a mais difícil de todas, pois a emissão de certificado é repleta de procedimentos de segurança e de detalhes importantes. Eles dispõem de um 0800 para facilitar e recomendo que liguem, pois os manuais oferecidos no site não são pedagógicos suficientes devia a complexidade da operação.
Para certificado A1 deve-se baixar um programa gerenciador no site, baixar e instalar todos os certificados da Caixa para somente depois emitir o certificado para ser gravado em diskette ou pendrive.

Na hora de fazer a emissão faltou um dos certificados no computador e conseqüentemente o internet explorer (não pode ser pelo mozilla)  travou durante a operação depois de digitar a senha. Não gravou o certificado corretamente no diskette e como já tinha “queimado” a senha inicial do banco não pude mais refazer a operação. Só temos uma chance de acertar.

Retorno ao banco onde com o Gerente tentaremos recuperar o certificado ou revogar para fazer outro. E precisa da assinatura novamente do Diretor. Nisso se vai uma semana…

31/03/2010

Mais uma vez, apesar de todo atraso, hoje posso novamente fazer a emissão do certificado pela Caixa. Todo o cronograma foi “por água abaixo” devido a um problema na área de informática. Que sirva de lição – o tempo programado para uma atividade ligada a área de informática deve ter seu planejamento com tempo triplicado devido aos imprevistos. Assim o início da implantação deve ter sido planejado com pelo menos dois meses de antecedência.

Baixando o tutorial do banco no link abaixo temos que refazer o procedimento para A1:

http://icp.caixa.gov.br/_downloads/Manual%20para%20Emissão%20do%20Certificado%20-%20PJ.pdf

 

1) Baixar e instalar o programa CSPSetup6.exe (Gerenciador) que vai após emitir o certificado converter o certificado em extensão”.pfx” compatível para notas fiscais eletrônicas;

2) Instalar os certificados do banco (5 no total);

3) Emitir o certificado, cadastrando a senha de revogação e senha PIN onde será salvo no pendrive ou diskette. Essa é a parte mais complicada, pois qualquer erro pode perder o certificado. Abrimos o Gerenciador e selecionamos o local onde se está o dispositivo. Pode fechá-lo. No site  entramos com a senha de emissão e seleciona-se na primeira tela “Gerenciador Caixa” para colocar uma senha de revogação e depois segue com a senha PIN até finalizar o certificado.

4) Abrir o programa Gerenciador e selecionar onde está o certificado para conversão e backup (exportar PFX) onde irá soliciar uma senha do novo arquivo que irá ser gerado e a senha PIN anteriormente cadastrada no certificado base;

6) Certificado Digital disponível no formato “.pfx”.

2. Credenciamento

Na primeira fase o credenciamento no Espírito Santo é feito no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.es.gov.br efetuando o cadastro e aguardando uma confirmação por e-mail para adesão ao sistema para iniciar a fase de homologação teste.

cred

 

Dessa forma podemos acionar o desenvolvedor do software ERP para iniciar o cadastramento do certificado e início dos testes.

Contactado o Suporte do Sistema de Informação como já estávamos no prazo para emissão da nota fiscal, enviei um e-mail para nfe@sefaz.es.gov.br para verificar a possibilidade de entrada no ambiente produção sem fazer muitos testes, quase que de imediato. E o Auditor liberou essa possibilidade ficando por nossa responsabilidade o perfeito funcionamento.

Como o Sistema de ERP já está funcionando perfeitamente em diversos clientes estamos no momento solicitando o ambiente produção.

06/04/2010 – Produção

O Sefaz-Es e outros sites do governo apresentam grande preconceito com o Mozilla. Talvez por questão de segurança fiquei bastante tempo esperando liberar a produção no navegador Mozilla em vão. Não apresenta nenhuma mensagem de alerta informando a incompatibilidade com esse browser, apenas a solicitação fica processando… Depois de algumas horas lembrei-me da Caixa Econômica que também não permite o Mozilla e fui para o Internet Explorer – onde de imediato a solicitação de produção foi feita, adicionando a inscrição estadual de cada empresa numa única tela.

A empresa que possui um sistema de ERP basta configurar os links no programa e facilmente o sistema emite, cancela, busca, tudo de forma automatizada. A maior dificuldade fica por conta do cadastro correto dos clientes e das demais configurações contábeis que são obrigatórias agora, como o NCM nos produtos.

Finalizando essa etapa do SPED o que mais exige atenção do implantador, – contabilista é justamente o certificado – que muitos deixam por conta do cliente – gerando atraso pela dificuldade de emissão.

A segurança desse certificado também deve ser vista, com computadores com as devidas senhas e instalação do certificado de modo que não possa ser re-instalado (na hora da instalação aparece uma opção para tal).

14/04/2010 – Dificuldades

A maior dificuldade encontrada na implantação da nota fiscal eletrônica foi a questão da certificação no meu caso de já operar com um software ERP consagrado e com o módulo de nota fiscal eletrônica já utilizado por outros clientes. Certamente alguns ajustes devem ter sido necessários inicialmente.

Outra questão importante é com a manutenção de um cadastro de clientes e produtos detalhado e correto. Como a empresa em questão já praticava análises de risco de clientes, seus cadastros são bastantes detalhados e reais. Nos produtos ouve necessidade de buscar os códigos NCM dos mesmos. Foi o maior trabalho que tivemos nessa implantação a nível de digitação e pesquisa. Atualmente a própria Receita dispõe de um sistema de pesquisas eficiente:

http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/PesquisarNCM.jsp

Uma boa internet também se faz primordial para a operação da nota fiscal eletrônica, pois a cada nota gerada uma conexão deve ser feita via interent. De preferência a empresa deve ter ainda uma internet de emergência para ser utilizada, como um modem de operadora de celular com acesso a internet, para casos de contingência local.

Uma dificuldade inesperada foi quando parti para iniciar as notas fiscais eletrônicas no Estado do Rio de Janeiro.

Para começar uma dificuldade em achar onde e como solicitar a nota fiscal eletrônica. Depois de encontrado através de um acesso rápido nos deparamos com um texto confuso, repetitivo e de difícil entendimento. Ou seja devemos realmente ler o texto todo para tentar entender algo que não se explica.

Verifica-se que não possuem servidor virtual próprio. Temos que usar o de outro estado com a explicação “usar Web Services apropriados (UF=SVRS)”. Traduzindo, devemos utilizar os links para o Estado de RS.

Outra surpresa refere-se ao inicio da solicitação para testes, pois só aceita entrar se tivermos instalado o certificado digital para liberar. Tudo bem segurança a mais não faz mal. Segui os passos e mais uma surpresa – devemos fazer um pedido preenchendo um formulário. Tudo bem foi feito solicitação para ambiente teste.

Ao receber um e-mail de liberação verificamos que não traz os links do Web Service a ser utilizado como no ES fez e sem mais nenhuma explicação mais a fundo.

Fizemos os testes e entrei novamente no site para solicitar o ambiente produção e mais surpresa. Estava travado.  Não podia ser solicitado. Sem mais explicações verifica-se um pequeno link abaixo indicando que devemos pagar !!! uma DARJ primeiro de R$ 170,70 e depois de comprovar o recebimento preencher mais um formulário de pedido para ser impresso e assinado pelo proprietário para ser encaminhado a Receita para ser liberado por lá !!!! Um absurdo de burocracia e taxação que deixa qualquer carioca corado de vergonha.

Somente após atendimento na Receita Estadual podemos finalmente emitir a nota fiscal eletrônica finalmente sem maiores problemas.

Legislação Atual sobre Nota Fiscal Eletrônica:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2005/AJ_007_05.htm

 

Artigos Relacionadas:

Related Posts with Thumbnails

Use Facebook to Comment on this Post

RSS Feed

60 Comments for Implantando Nota Fiscal Eletrônica na prática

Claudinho
9 de fevereiro de 2012

As notas eletrônicas estão com prazo cada vez mais curto para cancelamento. Existem sistemas que ao cancelar a nota pedem liberação com senha e registra quem fez a operação. Outros não tem como saber quem foi e deve ter muita cautela com essa questão. Se utiliza o sistema do Estado para emissão de notas provavelmente não tem como descobrir quem cancelou a nota. Bom trabalho.

vania
22 de março de 2012

ola tenho uma duvida apos cancelar uma nota tem como eu ativar a mesma…obrigada

Claudinho
23 de março de 2012

Oi Vânia, não conheço essa possibilidade. Tente ligar diretamente para o Sefaz responsável pelo recebimento de sua área.
Bom trabalho.

maria
25 de abril de 2012

Olá Claudinho !
Se a empresa está com ICMS em atrazo pode trancar a nota eletrônica.

Claudinho
26 de abril de 2012

Oi! Nunca tive essa situação, acredito que não trave, pois para poder pagar o ICMS a empresa deve vender…
Geralmente as Notas Travam quando o certificado digital ultrapassa sua validade. Devemos ficar atento a essa data para pelo menos um mês antes começar o processo de renovar ou fazer outro certificado digital.
Bom trabalho.

Antoniel
7 de maio de 2012

Oi, gostaria de saber sobre produtos e tributos, sou MEI , nao estou conseguindo configurar ipi icms

Claudinho
17 de maio de 2012

Verifique com o suporte do seu sistema comercial como fazer a configuração corretamente. Sobre produtos consulte o site da receita federal. Bons estudos.

Lena
14 de setembro de 2013

Optei pelo NF-e A1 e não consigo fazer a emissão da nota, pois, quando vou emitir a nota fiscal aparece a mensagem “245 – rejeição cnpj emitente não cadastrado”. Ao tentar porém fazer o credenciamento através do link disponibilizado na secretaria da fazenda do RJ, aparece a mensagem dizendo que é exclusivo para e-CNPJ ou e-PJ, porém adquiri o certificado para NF-e A1, pois a informação que temos é que serve um ou outro, e agora? Como posso credenciar minha empresa, utilizando o certificado NF-e A1?

Claudinho
17 de setembro de 2013

Procure informação junta a empresa emissora do seu certificado digital. Pelo que sei no certsign, uma coisa é certificado de NF-e, outra coisa é para e-CNPJ. No caso teria que fazer dois certificados, uma para notas eletrônicas e outro para e-cnpj.
Depois é só ficar de olho na validade para renovar.

Bom trabalho !

Lena
21 de setembro de 2013

Obrigada Claudinho. Eu solicitei o cancelamento por telefone do meu certificado para NF-e, dentro do prazo ainda (pois se tivesse passado 7 dias ñ poderia mais cancelar. a devolução do dinheiro é feita em 15 dias, porém tem q ficar de olho no E-mail, pois recebi um E-mail solicitando o comprovante de pg do certificado, me obrigando a enviá-lo dentro de 48 hrs, ou a solicitação de cancelamento perderia a validade. enviei o comprovante e dois dias depois recebi outro E-mail pedindo os dados da empresa vinculados à nota… parecem q fazem de tudo para não devolver nossa grana rs… já comprei o e-CNPJ e já o instalei, vamos ver se dá certo agora na hora de credenciar. Acho que no site deveriam informar melhor, q na primeira vez se deve comprar o e-CNPJ ou o e-PJ, e não ou um ou outro.

Leave a comment

« | »

A Arte da Guerra - Sun Tzu Abertura de Empresa Buscar Emprego via Internet Combatendo Vírus na Rede Como configurar acesso a câmeras via internet Como criar um blog profissional com renda Como Evitar vírus de e-mail e cliques Como Pesquisar no Google e Achar Tudo Compartilhar internet móvel 3G Configurar Roteador com Internet Contabilidade Pública Eliminando vírus da rede II Eliminando vírus remotamente Escolher a melhor placa mãe Formatação Limpa Ganhando Dinheiro e Emprego na Internet Gerenciamento de Risco de Perícia Contábil Gerenciamento do Projeto de Aeromodelo de Isopor Gerenciamento e Controle de Projetos Implantação da Nota Fiscal Eletrônica Jogo Stock em delphi - download exe e fonte Lucro Presumido ou Lucro Real ? Manutenção em computadores via internet Maximizando pesquisas na Internet Melhor Ferramenta de Boot Monografia Montando Computador para Estação de Câmera de Segurança Montando um Aeromodelo de Isopor My Playlist para violão My Programlist - Softwares básicos para instalar computador formatado Notebook Lento Placa mãe Asus P5N Preparando soft de câmera Programas free de Backup Qual a melhor Opçao: Lucro Real ou Presumido. Recuperando sistema atacado por vírus Rediscagem e conexão automática de internet móvel Reparar o Skype corrompido e o perdão Resumo dos Tipos Societários Segredo da boa seleção de gerentes Segurança da Informação Soft gratuitos de projeto Virus na rede Vírus Vampiro sugando internet Windows Mobile - Melhores programas free e guia