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Empregado Domestico e Diarista: gastos e cuidados

“As diaristas que trabalham até três vezes por semana não tem os mesmos direitos que as empregadas domésticas. A sétima turma de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que para as diaristas não há vínculo trabalhista…

…Em processo a patroa recorreu ao TST e ganhou a causa – O vínculo com o doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é feito alguns dias da semana”, afirmou o relator do recurso, ministro Pedro Paulo Manus.”   UOL

Muito conturbado a questão de diarista e empregado doméstico principalmente se pratica trabalhos remunerados três vezes por semana. Acima disso certamente já se caracteriza como empregado doméstico e passa a ter todos os direitos quanto a tal. Menos de três dias é consenso da atividade de diarista.

Interessante ter em mente os requisitos para comprovar o vínculo:

  • Ser pessoa física
  • Trabalhar para pessoa física ou para família (todo tipo), em suas residências;
  • Trabalhar de forma subordinada e contínua (não eventual)
  • Não possuir intuito de lucro para o empregador

Para quem busca contratar uma empregada doméstica devemos ter como base as despesas mensais abaixo:

Esboço de Pagamento Total Anual a Empregado Doméstico – RJ
Salário 30 dias R$                 581,88
Passagem R$                   83,20
INSS 8 % R$                   46,55
Líquido a Pagar ao Empregado R$                 618,53
Carnê de INSS (GPS)
Alíquota Empregador 12 % R$                   69,83
Total Pago por Mês pelo Empregador R$                 734,91
Adicional de 1/3 de Férias R$                 193,96
13° Salário R$                 651,71
——————————————————————– —————————–
Total Geral por Ano R$            10.081,05
Total Geral por Mês R$                 840,09

Uma ótima ferramenta de cálculo automático dos pagamentos referente ao empregado doméstico está no site “Cálculo Exato” no endereço abaixo. Com ele facilmente teremos uma ferramenta a mais na precisão desses cálculos:

http://www.calculoexato.com.br/adel/empregDom/feriasEd/index.asp?modo=teste

Quanto aos direitos do empregado doméstico temos um resumo no site abaixo:

http://www.mte.gov.br/trab_domestico/trab_domestico_direitos.asp

Já uma diarista não possui nenhum direito acima mencionado sendo presumido que seja autônoma e esteja inscrita na Previdência Social como contribuinte individual para efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária, mês-a-mês, de acordo com os seus rendimentos.

Alguns cuidados devem ser tomados para evitar reclamações na justica, como:

* contratar a diarista por apenas uma ou duas vezes por semana. Três vezes já cria margem para vínculo se somado a outros fatores);
* alterne os dias de trabalho, dias fixos – como toda segunda e quarta – podem criar margem a má interpretação;
* evite o pagamento mensal;
* pegue recibo de todos os pagamentos que efetuar;
* verifique se ela presta serviço em outros locais e dias diferentes;

Muitos preferem o trabalho como diarista justamente para não ter na carteira a profissão “empregado doméstico”. Outros pela maior rentabilidade alcançada. Alguns com má fé outros com dedicação e boa vontade…

Contudo em todos os casos o bom diálogo, respeito, honestidade e compromisso  mútuo devem ser priorizados para o bem estar comum. O ambiente doméstico deve ser de alto nível de cooperação, trabalho, paz e alegria.

O homem deve aprender a carrear para o ambiente doméstico a riqueza de suas experiências, e a mulher precisa conduzir a doçura do lar para labores ásperos do homem. Dentro de casa, a inspiração; fora dela, a atividade. Uma não viverá sem a outra. (André Luiz – Chico Xavier)

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